O Plano Pardo corresponde ao processo de “Consolidação do Conhecimento sobre os Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e Elaboração do Programa de Ações da Sub-Bacia do Rio Pardinho”. A finalidade principal é implementar na bacia hidrográfica, através de uma proposta integrada, articulada e participativa, as ações para atingir os objetivos definidos pela comunidade da bacia, ou seja, trata-se da construção de acordos e compromissos, entre a comunidade da Bacia, de modo a haver o comprometimento com as prescrições dispostas e a fiscalização quanto à realização de metas. A Lei Federal 9.433/97 em seus art. 6º, 7º e 8º descreve os planos de recursos hídricos, como planos diretores, que devem conter um conteúdo mínimo, sendo elaborados por bacia hidrográfica, Estado e para o País.

Segundo a Lei Estadual-RS 10.350/94 (Art. 28) os planos de bacia devem ser elaborados pelas Agências de Região Hidrográficas, e aprovados pelos Comitês de Bacia. No entanto, não existem agências de bacia no estado do Rio Grande do Sul, sendo contratada uma empresa para este fim, no caso a Ecoplan Engenharia.

O Plano Pardo consiste em três etapas (A, B e C) desenvolvidas em seqüência, e cada etapa tem seu respectivo relatório, versão revisada ou final, apresentando os resultados de forma sintética, integrada e dirigida, em versão PDF disponibilizados nesta página. Vale lembrar que para um entendimento mais completo e integrado dos temas é indispensável a consulta aos relatórios das três etapas e se possível, aos relatórios parciais (disponíveis na sede do Comitê Pardo).

A etapa A – Diagnóstico dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pardo – teve seus estudos e trabalhos desenvolvidos entre julho de 2004 e março de 2005, e os ajustamentos forma realizados entre abril e novembro de 2005. A etapa A apresenta 4 fases:

A.1 Elaboração do diagnóstico da dinâmica social da bacia
A.1.1 Caracterização dos padrões culturais e antropológicos
A.1.2 Identificação e caracterização dos sistemas de educação, comunicação e os atores sociais estratégicos
A.1.3 Formulação de mecanismos de envolvimento social

A.2 Consolidação das informações existentes
A.2.1 Coleta e sistematização de dados e informações existentes
A.2.2 Estruturação do sistema de informações geográficas (SIG)
A.2.3 Definição das unidades de estudo
A.2.4 Caracterização da bacia hidrográfica do Rio Pardo

A.3 Obtenção de Novas Informações
A.3.1 Pesquisa participativa das informações básicas não disponíveis
A.3.2 Levantamento de programas, ações, projetos e intervenções previstas

A.4 Consolidação do diagnóstico da bacia
A.4.1 Definição da situação atual dos recursos hídricos
A.4.2 Montagem do diagnóstico dos recursos hídricos da bacia do Rio Pardo
A.4.3 Edição do relatório de diagnóstico

Download da Etapa A:
Relatório (7,1 MB)
Anexos (2,25 MB)

A etapa B – Cenários Futuros Qualitativos e Quantitativos dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pardo – teve seus estudos e trabalhos desenvolvidos entre maio de 2005 e outubro de 2005. A etapa B apresenta 3 fases:

B.1 Formulação do cenário de tendências com as intervenções previstas
B.1.2 Formulação do cenário de tendências com as intervenções previstas
B.1.2.1 Projeção das demandas futuras
B.1.2.2 Projeção das condições hídricas na bacia
B.1.2.3 Avaliação da evolução da participação e da inserção social e institucional
B.1.2.4 Balanços hídricos disponibilidade versus demanda
B.1.2.5 Apresentação da situação futura (cenário)

B.2 Formulação do cenário de enquadramento
B.2.1 Formulação do cenário de enquadramento
B.2.2 Projeção das demandas futuras
B.2.3 Balanços hídricos disponibilidade versus demanda
B.2.4 Estabelecimento de relações causa-efeito para os problemas identificados
B.2.5 Estabelecimento das necessidades

B.3 Edição do relatório dos cenários futuros e das necessidades

Download da Etapa B:
Relatório (17,3 MB)
Anexos (1,15 MB)

A etapa C – Programa de Ações da Sub-Bacia do Rio Pardinho – teve seus estudos e trabalhos desenvolvidos entre dezembro de 2005 e julho de 2005, estendendo-se até outubro de 2006 a revisão. A etapa B apresenta 6 fases:

C.1 Definições prévias
C.1.1 Definição das necessidades de ações face os cenários
C.1.2 Estabelecimento de objetivos e metas do programa

C.2 Proposição de prioridades

C.3 Avaliação da viabilidade do programa de ações
C.3.1 Definição dos critérios de viabilidade
C.3.2 Determinação da viabilidade dos projetos e ações

C.4 Consolidação dos resultados
C.4.1 Verificação do atendimento aos objetivos e às metas
C.4.2 Seleção final dos projetos e ações. Validação pelo comitê

C.5. Detalhamento da implementação do programa de ações
C.5.1 Detalhamento dos programas, projetos e ações selecionados
C.5.2 Definição do esquema de financiamento à implementação do programa

C.6 Edição do relatório com o programa de ações da sub-bacia do rio pardinho

Download da Etapa C:
Relatório (23,6 MB)