A Gestão das Águas no Rio Grande do Sul
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A gest?o dos recursos h?dricos ? uma tarefa que demanda trabalho e tempo e a constru??o da pol?tica das ?guas dentro das Bacias Hidrogr?ficas ? um processo que envolve etapas sucessivas de trabalho, onde a participa??o social tem um papel fundamental. Dentre estas etapas podemos citar:

• Plano de Bacia – ? o planejamento da conserva??o (quantidade e qualidade) da ?gua nos mananciais, e o planejamento do aproveitamento (racionaliza??o dos usos e reparti??o justa) dos recursos h?dricos. No Plano de Bacia deve constar as previs?es futuras para os mananciais, considerando os aspectos ambientais, econ?micos e sociais, devendo ser feito para o per?odo de 12 anos, revisado-o cada 4 anos.

Neste processo de constru??o do Plano de Bacia, a participa??o da sociedade tem papel fundamental, pois ? atrav?s da gest?o participativa ? que pode-se obter as informa??es mais importantes, identificando e sistematizando os interesses m?ltiplos da sociedade.

• Enquadramento – O enquadramento das ?guas ? um processo que envolve toda a comunidade da Bacia, onde s?o levantadas todas as caracter?sticas das ?guas existentes (usos da ?gua, polui??o, n?mero de usu?rios...).

Da mesma forma, a comunidade decidir? a qualidade que deseja para cada um dos trechos dos rios e corpos d’?gua, dentro da classifica??o existente, que vai da chamada classe especial (que ? a ?gua de melhor qualidade) at? a classe 4 (?gua para usos menos exigentes), conforme a Resolu??o do CONAMA, n? 20/86.

• Outorga: É um dos instrumentos pelo qual o Departamento de Recursos Hídricos autoriza o usuário, sob condições preestabelecidas, a utilizar interferências hidráulicas dos recursos hídricos necessárias à sua atividade, garantindo o direito de acesso a esses recursos, dado que a água é um bem de domínio público.

• Cobrança: É um instrumento de gestão que tem a finalidade de induzir o usuário da água a uma utilização mais racional deste recurso. A cobrança permite, além da racionalização dos usos, o aumento da eficiência no uso da água e a geração de recursos financeiros para aplicar em ações voltadas à gestão das águas da bacia hidrográfica onde estes recursos são arrecadados. Os valores e as formas de aplicação da cobrança são definidos pelo Comitê de Bacia.
  
  » Confira o material da Oficina de Capacitação - "Cobrança pelo uso da água"

• Sistema de Informações: É um sistema de coleta, tratamento armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão. São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos: I descentralização da obtenção e produção de dados e informações; II coordenação unificada do sistema; e III acesso aos dados e informações garantido a toda sociedade.

• Monitoramento – ? o acompanhamento da qualidade da ?gua da Bacia em termos de polui??o org?nica, eutrofiza??o e metais pesados atrav?s de an?lises f?sico-qu?micas e bacteriol?gicas. O monitoramento fornece subs?dios ? gest?o dos recursos h?dricos da Bacia.